Política de Privacidade
A Moonfy (CNPJ: 57.059.785/0001-95), com sede na Rua Mistral (Jd Bom Clima), 332, Edif The Point 209A Emx, Despraiado 78048-222 – Cuiabá – Mato Grosso, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus Usuários e dos consumidores finais que utilizam a Plataforma. Esta Política descreve de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. INFORMAÇÕES COLETADAS
A Moonfy poderá coletar os seguintes dados:
Dados de cadastro do Usuário:
- Nome completo/razão social;
- CPF/CNPJ;
- Endereço, e-mail e telefone de contato;
- Dados bancários para repasses.
Dados de transações:
- Valores, datas, status e métodos de pagamento;
- Identificação do consumidor final (quando aplicável).
Dados de navegação e cookies:
- Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo;
- Páginas acessadas e interações na Plataforma.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados coletados pela Moonfy são utilizados para:
- Processar transações financeiras e repasses;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
- Prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e riscos de crédito;
- Fornecer suporte, notificações e comunicações relevantes;
- Melhorar a experiência do Usuário na Plataforma.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Moonfy poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e dentro dos limites legais:
- Instituições financeiras e bandeiras de cartão, para processar pagamentos;
- Órgãos reguladores e autoridades competentes, mediante obrigação legal;
- Parceiros de tecnologia e segurança, exclusivamente para operação da Plataforma.
Em hipótese alguma a Moonfy comercializa dados pessoais de Usuários ou consumidores finais.
4. BASE LEGAL (LGPD)
O tratamento de dados pessoais pela Moonfy tem fundamento jurídico nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo:
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória;
- Exercício regular de direitos;
- Legítimo interesse da Moonfy, respeitados os direitos do titular.
5. DIREITOS DOS TITULARES
Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção ou atualização de seus dados;
- Portabilidade a outro fornecedor de serviço;
- Exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Revogação de consentimento, quando aplicável.
Contato para solicitações: As solicitações poderão ser feitas pelo canal oficial:suporte@moonfy.com.br ou telefone (11) 91473-8398
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Moonfy adota práticas rígidas de segurança e criptografia para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações indevidas, perdas ou vazamentos.
Importante: Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% inviolável, e o Usuário reconhece este risco inerente ao ambiente digital.
7. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE RETENÇÃO
Os dados serão armazenados pelo prazo necessário para:
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (inclusive BACEN e Receita Federal);
- Preservar direitos da Moonfy em processos judiciais ou administrativos;
- Atender finalidades contratuais entre a Moonfy e o Usuário.
Após este período, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados de forma segura.
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Caso seja necessário, os dados poderão ser armazenados ou processados em servidores fora do Brasil, sempre em conformidade com a LGPD e com garantias adequadas de proteção.
9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A Moonfy poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas no site ou no painel do Usuário.
10. LEI APLICÁVEL E FORO
Esta Política será regida pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer questões, com renúncia a outro, por mais privilegiado que seja.
Política de Privacidade
A Moonfy (CNPJ: 57.059.785/0001-95), com sede na Rua Mistral (Jd Bom Clima), 332, Edif The Point 209A Emx, Despraiado 78048-222 – Cuiabá – Mato Grosso, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus Usuários e dos consumidores finais que utilizam a Plataforma. Esta Política descreve de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. INFORMAÇÕES COLETADAS
A Moonfy poderá coletar os seguintes dados:
Dados de cadastro do Usuário:
- Nome completo/razão social;
- CPF/CNPJ;
- Endereço, e-mail e telefone de contato;
- Dados bancários para repasses.
Dados de transações:
- Valores, datas, status e métodos de pagamento;
- Identificação do consumidor final (quando aplicável).
Dados de navegação e cookies:
- Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo;
- Páginas acessadas e interações na Plataforma.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados coletados pela Moonfy são utilizados para:
- Processar transações financeiras e repasses;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
- Prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e riscos de crédito;
- Fornecer suporte, notificações e comunicações relevantes;
- Melhorar a experiência do Usuário na Plataforma.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Moonfy poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e dentro dos limites legais:
- Instituições financeiras e bandeiras de cartão, para processar pagamentos;
- Órgãos reguladores e autoridades competentes, mediante obrigação legal;
- Parceiros de tecnologia e segurança, exclusivamente para operação da Plataforma.
Em hipótese alguma a Moonfy comercializa dados pessoais de Usuários ou consumidores finais.
4. BASE LEGAL (LGPD)
O tratamento de dados pessoais pela Moonfy tem fundamento jurídico nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo:
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória;
- Exercício regular de direitos;
- Legítimo interesse da Moonfy, respeitados os direitos do titular.
5. DIREITOS DOS TITULARES
Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção ou atualização de seus dados;
- Portabilidade a outro fornecedor de serviço;
- Exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Revogação de consentimento, quando aplicável.
Contato para solicitações: As solicitações poderão ser feitas pelo canal oficial:suporte@moonfy.com.br ou telefone (11) 91473-8398
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Moonfy adota práticas rígidas de segurança e criptografia para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações indevidas, perdas ou vazamentos.
Importante: Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% inviolável, e o Usuário reconhece este risco inerente ao ambiente digital.
7. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE RETENÇÃO
Os dados serão armazenados pelo prazo necessário para:
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (inclusive BACEN e Receita Federal);
- Preservar direitos da Moonfy em processos judiciais ou administrativos;
- Atender finalidades contratuais entre a Moonfy e o Usuário.
Após este período, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados de forma segura.
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Caso seja necessário, os dados poderão ser armazenados ou processados em servidores fora do Brasil, sempre em conformidade com a LGPD e com garantias adequadas de proteção.
9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A Moonfy poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas no site ou no painel do Usuário.
10. LEI APLICÁVEL E FORO
Esta Política será regida pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer questões, com renúncia a outro, por mais privilegiado que seja.
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